Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Projeto dispensa presença de réu preso em audiências

Mantida condenação por roubo de boné

Recurso em Sentido Estrito. Conexão. Ocorrência. Inquéritos policiais. Interdependência entre os fatos investigados.

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

PM tem crime desclassificado

Prescrição retroativa. Configuração. Uso de documento falso. Consumação. Simples uso. Fim almejado. Irrelevância. Autoria e materialidade demonstradas.

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Sistema penal funcionalista

Flávio Ribeiro da Costa, Advogado e Pós-graduando em Direito Público na Universidade Federal de Uberlândia-MG.

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Mutirão do MP vai reavaliar processos para esvaziar presídios paulistas

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

TRF mantém condenação por estelionato